O senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu a ação que movia desde 2013 contra os principais buscadores da internet. Assim, Google, Bing e Yahoo não precisarão excluir dos resultados notícias relacionadas a um suposto desvio de verba de R$ 4,3 bilhões da saúde no estado de Minas Gerais, na época em que foi governador. Seus advogados prometem recorrer contra a decisão.
A equipe jurídica alegava que as notícias sobre o assunto são falsas e foram publicadas com o intuito de enganar leitores na época das eleições, e que teriam sido pagas com recursos públicos para difamar o então candidato à presidência.
Havia, de fato, uma ponta de verdade na história. O Ministério Público de Minas realmente questionava as contas do Estado, por verbas aplicadas em saneamento contabilizadas como investimento em saúde. No entanto, a justiça mineira extinguiu o processo, que, portanto, não deu em nada.
O juiz Rodrigo Garcia Martinez, responsável pelo caso de Aécio contra os buscadores, confirmou que as notícias são falsas, mas rejeitou as alegações de seus advogados, alegando que os sites de buscas são como “bibliotecários virtuais”.
"Se numa biblioteca pedimos um livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário, sob pena de realizarmos práticas fascistas, comunistas ou nazistas", explica o juiz. Mesmo considerando as notícias inverídicas, a inibição do acesso às informações por meio de filtros em sites de buscas “é um retrocesso à livre manifestação”, ponderou o magistrado em sua decisão.
O juiz também considera injusto acionar os buscadores em vez dos autores das notícias inverídicas.
Via Folha de S. Paulo