Site de streaming de músicas ganhou disputa legal com megaconglomerado da música
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Depois de dois anos e meio de um caso que foi avaliado em diversas instâncias da justiça, o site de streaming de músicas Grooveshark, que permite que seus usuários subam e disponibilizem bibliotecas inteiras em seus servidores, ganhou uma batalha legal contra o superpoderoso Universal Musical Group.
O site era acusado de infringir direitos autorais de canções produzidas antes de 1972 e cujo copyright pertencia à Universal, mas a juíza Barbara Kapnick, da Suprema Corte de Nova York, julgou que a queixa era improcedente. Mais uma alegação da gravadora – em que acusa a Escape, empresa que gera o Grooveshark, de competição desleal - ainda está sendo avaliada pela justiça, mas é provável que a futura decisão siga o mesmo caminho daquela que foi divulgada nesta quarta-feira.
A juíza Kapnick afirmou que o caso do Grooveshark não se encaixa em nenhum artigo da DMCA, a lei de direitos autorais digitais dos Estados Unidos. Isso porque o site estaria obedecendo as ordens da justiça quando requisitado a tirar do ar um conteúdo protegido por copyright.
Como os usuários são responsáveis pelo envio dos arquivos presentes no banco de dados do site, a defesa alegou que o Grooveshark não tem como se responsabilizar por tudo que é postado, e que sua única obrigação é retirar as obras do ar se os donos dos direitos se incomodarem com a sua disponibilização online.
O caso sinaliza uma vitória importante para a causa do p2p e do compartilhamento online, que estabilizam sua força ao se aproveitarem da incapacidade dos megaconglomerados da música de se adaptarem à lógica da música digital e à morte da mídia física. Basta lembrar que o pioneiro Napster caiu em desgraça depois de enfrentar e perder um caso não muito diferente desse, sendo obrigado a pagar uma multa bilionária a um conjunto de gravadoras.