Nova lei prevê fechamento de sites que possibilitem troca de arquivos protegidos por direitos autorais; medida não afeta usuários
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O governo espanhol aprovou uma lei de combate à pirataria que prevê o fechamento de sites que possibilitem a troca de arquivos protegidos por direitos autorais na internet, de acordo com a Reuters.
Chamada lei Sinde, nome da ministra da cultura que idealizou o projeto, ela foi criada durante o governo anterior espanhol, mas não foi aprovada devido à forte pressão popular contra as medidas. Com a entrada de novos representantes no poder, a lei foi aprovada e entrará em vigor nos próximos meses.
Com a nova lei, sites que lucrarem com a distribuição ilegal de arquivos protegidos por direitos autorais serão retirados do ar. O código não afeta usuários - apenas os prestadores do serviço irregular.
Os Estados Unidos são os principais apoiadores do projeto espanhol. Nos EUA, inclusive, uma lei similar está para ser votada. A Stop Online Piracy Act (conhecida pela sigla SOPA) prevê o bloqueio do acesso a qualquer site que tiver um link que permita que o usuário baixe algum arquivo ilegal. A lei também sofre forte resistência na internet, sendo considerada por muitos uma forma de censura.