19/06/2015 23:40
Um estudo feito pela Anatel sugere que caso o governo aumente em 189% o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), consumidores poderão ver um aumento de até 20% nos preços de serviços de telefonia e internet.
Segundo o Valor Econômico, a circulação de informações sobre o aumento da Fistel motivou uma reunião dos líderes da Vivo, Oi, Tim, Embratel e Algar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoni, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende.
Na reunião, os representantes das telecoms afirmaram que o aumento poderia levar ao aumento de preços, que por sua vez levaria à desconexão de cerca de 40 milhões de clientes (que não poderiam pagar os preços maiores).
O Fistel é um fundo de dinheiro formado pela arrecadaão da Taxa de Fiscalização de Instalação e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento. As empresas de telecomunicação pagam essas taxas ao governo, que por sua vez reverte o fundo em investimentos na infraestrutura de telecomunicações do país.
As empresas argumentam, entretanto, que dos R$ 84 bilhões arrecadados pelo Fistel, o Fundo de Universalização dos Serviçoes de Telecomunicação (Fust) e o Fundo Tecnológico para o Desenvolvimento das Telecomunicações (Funtel), apenas 7% foi investido na área.
O fundo, além disso, aumentaria o custo de funcionamento das empresas em R$ 5,5 bilhões, e reduziria o lucro das empresas de R$ 4,03 bilhões (total de 2014) para um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Oministério das Comunicações disse que esperará atingir um consenso entre as empresas e o governo antes de tomar decisões sobre o aumento.
